O
livro “Fragmentos de um legado”, um perfil biográfico do desembargador
Teotônio Freire (1858-1944), de autoria da jornalista. Escritora e
procuradora estadual aposentada Anna Maria Cascudo Barreto, será lançado
no dia 25, às 17 horas, no salão de entrada do edifício-sede do
Tribunal de Justiça do RN.
Para
realização do trabalho, a autora contou com a colaboração dos
pesquisadores Anderson Tavares, autor da genealogia dos Freire; e
Eduardo Gosson, pesquisador da história da Justiça no Rio Grande do
Norte.
José
Teotônio Freire foi o autor do Código de Processo Penal do Rio Grande
do Norte, (Lei 449 de 30.11.1918), e traduziu do italiano para o
português “As nulidades no Processo Penal”, do mestre italiano Caetano
Leto, da Universidade de Palermo.
Chegou
ao cargo de desembargador em 1898. Em 1909 foi eleito presidente do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte permanecendo no cargo durante
13 anos (1909-1921). Era sogro do historiador Luís da Câmara Cascudo,
na condição de pai de dona Dália e, em consequência avô da autora, Anna
Maria Cascudo.
Ao
deixar a presidência do TJRN em 1921, Teotônio Freire ainda se submeteu
a um concurso público para juiz federal, sendo aprovado em 1º lugar,
permanecendo no serviço público até 18 de janeiro de 1937, quando se
aposentou. Faleceu em Natal, aos 81 anos, em 1944.
Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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