João de Lyra Tavares - patrono da contabilidade brasileira

João de Lyra Tavares (Foto: acervo Anderson Tavares)

O criador do Dia do Contabilista, João de Lyra Tavares, nasceu em 23 de novembro de 1871, na cidade de Goiana/PE, e faleceu em 30 de dezembro de 1930, no Rio de Janeiro onde era . Era o terceiro filho de Feliciano de Lyra Tavares e Maria Rosalina de Albuquerque Vasconcelos. Aos três anos de idade segue com sua família para o Rio Grande do Norte, estabelecendo-se na cidade de Macaíba.

Viveu a infância e adolescência em Macaíba, onde se fez abolicionista e republicano, além de orador inflamado nas diversas passeatas cívicas de então. Editou vários boletins políticos e foi correspondente de A República.

Foi guarda-livros e chefe de escritório das firmas Lyra Tavares e Fabrício & Cia. Como comerciante, teve uma atuação destacada em Pernambuco, onde fundou uma Associação de Guarda-Livros e foi membro da Associação Comercial do Recife, residindo naquele Estado entre os anos de 1895 a 1902.

Viajou para a Paraíba, onde residiu de 1902 a 1914, foi eleito deputado estadual sendo o relator da despesa e receita do Estado. Possuiu comercio e escrevia para os jornais mais importantes daquele Estado, além de ser professor.

Atuou na política, foi historiador e economista, autor de obras didáticas e estudioso de geografia. Em 1914, a convite do então ministro Rivadávia Corrêa, esteve, pela primeira vez, na cidade do Rio de Janeiro, na época capital da República, onde tomou parte da Comissão escolhida para estudar a reorganização da Contabilidade do Tesouro Nacional.

No ano seguinte, João de Lyra Tavares foi eleito Senador pelo Rio Grande do Norte, cargo que ocupou até o fim de sua vida. No Senado, foi membro eminente da Comissão de Finanças e sempre ressaltou os benefícios que a sociedade brasileira teria com o reconhecimento de uma classe de contadores públicos.

Em 1926, no almoço feito em sua homenagem pelas Entidades Contábeis Paulistas, João de Lyra Tavares foi aclamado Presidente do Supremo Conselho da Classe dos Contabilistas Brasileiros. Na ocasião, fez um discurso defendendo a criação do Registro Geral dos Contabilistas Brasileiros, marco decisivo para o processo de organização dos Contabilistas em bases profissionais, que culminou com a criação do sistema CFC/CRC's, ocorrida 20 anos depois.

O Conselho Federal de Contabilidade e os sindicatos dos contabilistas (sendo “contabilista” profissão declarada como inexistente pelo STJ no RE sp nº112.190/RS, pois não existe o diploma de “contabilista”) defendem que o Dia do Contabilista foi instituído em 1926 pelo Senador João Lyra Tavares, o qual, no dia 25 de abril, no Hotel Terminus, em São Paulo, como forma de agradecimento às homenagens que lhe prestavam os profissionais da Contabilidade, teria, em dado momento de seu discurso, afirmado: “Trabalhemos, pois, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril, o Dia dos Contabilistas Brasileiros.”

O que se escrevia e propagava à época era sobre a necessidade de se ensinar e estudar os fundamentos contabilísticos nas escolas, de se estudar Contabilidade. Não se usava, então, o termo “contabilista”, e, sim, “contabilístico”, pois assuntos “contabilísticos” ou “contábeis” eram sinônimos.

Isso porque, no Brasil, só se ensinavam técnicas de escrituração contábil na escola prática de Contabilidade.O aluno não estudava as funções contabilísticas, suas causas e seus efeitos. Ele aprendia a fazer, sem ter muita noção sobre o que estava fazendo. O Senador João Lyra Tavares defendia o ensino contabilístico e a regulamentação dos profissionais práticos em Contabilidade. Como conquista, um de seus objetivos foi concretizado: o ensino.

Em 1926, no dia 28/05, um mês e três dias após o discurso, através do Decreto Federal nº 17.329, foi criada primeira escola oficial com o objetivo de ensinar Contabilidade: a Escola de Comércio. É importante que se deixe aqui registrado que existiam, antes de 1926, escolas não oficiais, que ensinavam o aluno a praticar os registros contábeis. A primeira escola a exercer essa função foi criada em 1902, e, em 1905, os diplomas expedidos por essa escola foram reconhecidos como oficiais pelo Decreto Federal nº 1.339, de09/01/1905.

Para o Senador, não bastava somente oficializar o ensino, mas era necessário, também, estabelecer os direitos e as obrigações dos profissionais que trabalhavam com a Contabilidade.
Assim, em 30/06/1931, o Brasil organizou, através do Decreto Federal nº 20.158, o seu ensino comercial, e, por meio desse decreto, foram criados diversos cursos; entre eles, o de guarda-livros e o dos peritos-contadores.

Em 22/09/1945, foi criado o Curso de Ciências Contábeis, curso universitário cujos profissionais são intitulados “contadores”, aos quais os antigos peritos-contadores foram equiparados; e, em 28/04/1958, através da Lei 3.384, os guarda-livros passaram a ser chamados de “técnicos em Contabilidade”.

Sendo assim, tudo que o Senador Lyra Tavares defendeu acabou por se concretizar. Por isso, ele recebeu, com justiça, o título de “Patrono da Contabilidade Brasileira”. Hoje é nome da maior condecoração emanada do Conselho Federal de Contabilidade: Medalha de Mérito Contábil "João Lyra".

Agora, questionem conosco: Como poderia um Senador da República, em 1926, defender o dia 25 de abril como o Dia do Contabilista, se a profissão de guarda-livros (técnico em Contabilidade) foi criada em 1931, e a de Contador somente em 1945? É por isso que ele defendia a Contabilidade ou o ensinamento dos fundamentos e normas contabilísticas, e não o profissional “contabilista”. Ele não se referiu, então, à profissão de “contabilista”, mas, sim, à profissão de Contabilidade.

O termo “contabilista” só foi introduzido na legislação brasileira em 1943, na CLT, e, em 1945, no Decreto – Lei nº 9295/46, como sinônimo de “contabilidade” ou de “campo profissional”, atuação essa exercida pelos técnicos em Contabilidade, profissional de ensino médio-técnico, e pelos contadores, profissionais de ensino universitário.

O próprio Conselho Federal de Contabilidade, em 19/05/1958, conforme publicação feita no DOU, na página 11.455, ao aprovar a Resolução nº 14, de 10/05/1958, quando o “guarda-livros”passou a ser denominado “técnico em Contabilidade”, diz: “A profissão de Contabilidade, de que trata o art. 2º, do Decreto-Lei nº 9295, de 27/05/1946,compreendendo duas categorias: Contador e técnico em Contabilidade”.

Portanto, em 25 de abril comemora-se o Dia da Contabilidade, e não o Dia do Contabilista, pois, em 1926,esse profissional sequer existia, como também não existe até hoje.

Publicamos a seguir, na íntegra, o discurso do Senador João de Lyra Tavares realizado no Hotel Términus, em 1926:

“Quando, em 1916, justifiquei, no Senado Federal, a conveniência de regular-se o exercício de nossa profissão, acentuando a merecida e geral confiança que adviria do abono da classe, pelos seus mais circunspectos representantes, a capacidade moral e técnica dos contadores foi o grande e saudoso mestre paulistano, uma autoridade sem equivalente no Brasil, como bem o disse Amadeu Amaral, quem me endereçou os primeiros e os mais desvanecedores protestos de apoio e de solidariedade. E não se limitou a isso Carlos de Carvalho. Foi além na sua estimulante e confortadora bondade.

O tratadista, contínua e respeitosamente citado por afamados escritores estrangeiros, antes que os leigos pressentissem a obra de senso e cultura surpreendentes, que a nós iluminava e apareceria predestinado a um fulgor de constelação em nossa publicística, tornou a si a defesa de minha sugestão e realizou imediatamente uma importante conferência divulgada na íntegra pela adiantada imprensa desta cidade.

Devo particular gratidão à sua inesquecível memória pelos conceitos excessivamente benévolos com que então me atribuiu serviços à classe de que se constituíra, pela ação tenaz e feliz, a figura suprema em nossa Pátria e, pela bibliografia fecunda e reputada, a inconfundível sumidade do contabilismo brasileiro.

Bastará conhecer, mesmo sucintamente, fases de sua laboriosa existência para imaginar-se a grandeza dos seus merecimentos, que os nossos colegas paulistas documentaram nos largos traços biográficos publicados na Revista Brasileira de Contabilidade. Ainda simples coletor no interior, Carlos de Carvalho revelara tão extraordinárias aptidões que foi chamado à direção da Contabilidade do Tesouro de São Paulo.

Os seus triunfos nesse alto cargo marcam conquistas de que irradiaram benefícios inestimáveis à ordem financeira em vários estados da União.

É assim que a escrituração por partida dobrada, que ele ali instituiu, em harmonia com a escola italiana, foi em seguida adotada por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, conforme as suas instruções aos emissários dos respectivos governos e aos do governo da República que, em 1914, resolveu estabelecê-lo também no Tesouro Nacional.

Atendendo ao apelo da Prefeitura desta cidade, então dirigida pelo Washington Luiz, que resolvera reorganizar a Contabilidade Municipal, Carlos de Carvalho delineou o plano dessa remodelação e esclareceu, com as luzes do seu saber e da sua experiência, o processo a utilizar-se. Contribuiu, assim, para que o presidente eleito da República deixasse, entre os benefícios de sua exemplar visão, aquela reforma efetuada nos moldes da do Tesouro do Estado.

Não se adstringiu ao que, pessoal e diretamente fez, o concurso de Carlos de Carvalho para o aperfeiçoamento da contabilidade no Brasil. Transformou em verdadeiros mestres, estudiosos discípulos, que foram reclamados pelo Governo Central e pelos daquelas unidades federativas, reconhecendo todos a excelência dos serviços que prestado à implantação dos modernos preceitos contábeis nos negócios públicos.

Feitos semelhantes constituem privilégios dos espíritos eleitos e não poderão ser aquilatados pelos ecos de aclamações efêmeras, que passam com as impressões superficiais do momento. Só o tempo os consagra em definitivo. Foi o que sucedeu com Carlos de Carvalho, cuja ação social e úteis e duradouras realizações se avolumam e crescem no correr dos anos, recomendando seu nome á estima e admiração de todos os brasileiros.”

Inauguração de galeria no Ministério Público do RN

No último dia 15, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN, foi inaugurada a Galeria dos Corregedores Gerais, e reinaugurada a dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público do RN.

Destaco entre os homenageados da galeria os macaibenses Alberto Maranhão, Luis Tavares de Lyra e Henrique Castriciano de Souza.

Apesar de já haver sido inaugurada, a Galeria dos Procuradores Gerais estava incompleta e foi preciso uma pesquisa mais detalhada para reunir dados que pudessem organizar todos os chefes do MPRN. A pesquisa foi realizada pela equipe do Memorial, com a qual contribui doando a fotografia e a biografia de meu tio-trisavô Dr. Luis Tavares de Lyra.

A inauguração da Galeria faz parte de um processo de valorização da história da instituição. Afinal de contas, é preciso refletir: quais memórias o MPRN quer deixar para as futuras gerações? Parabenizei o Promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto em nome das famílias Tavares de Lyra e de Alberto Maranhão, enaltecendo a importância do ato para a consolidação da memória da justiça no estado do RN.

Tiradentes, pseudo herói concebido pela república

O professor José Murilo de Carvalho assevera que “heróis são símbolos poderosos, encarnações de idéias e aspirações, pontos de referência, fulcros de identificação coletiva. São, por isso, instrumentos eficazes para atingir a cabeça e o coração dos cidadãos a serviço da legitimação de regimes políticos”.

Logo, herói que se preze tem de ter, de algum modo, a cara da nação. Tem de responder a alguma necessidade ou aspiração coletiva, refletir algum tipo de personalidade ou de comportamento que corresponda a um modelo coletivamente valorizado.

A pequena densidade histórica da proclamação da republica – uma passeata militar onde o povo assistiu a tudo bestializado – no dizer de um dos republicanos, não fornecia terreno adequado para a germinação de mitos.

Heróis, nessa época, era Dom Pedro I, José Bonifácio, Duque de Caxias, Marques de Tamandaré e a princesa Isabel. Tinha-se a necessidade premente de mudança destes heróis no imaginário popular, saudosos da monarquia.

A busca de um herói que legitimasse a república acabou tendo êxito onde não o imaginavam muitos dos participantes do golpe de 15 de novembro. Quem aos poucos se revelou capaz de atender às exigências da mitificação foi Tiradentes.

Em torno da personagem histórica de Tiradentes houve e continua a haver intensa batalha historiográfica. Até hoje se disputa sobre seu verdadeiro papel na inconfidência, sobre sua personalidade, sobre suas convicções e até sobre a sua aparência física.

Machado de Assis, no dia 22 de maio de 1892, em “A Semana” escreve com ironia sobre o novo herói da republica, Tiradentes, que ganhou proeminência só a partir de 1890: “esse Tiradentes se não toma cuidado em si acaba inimigo público. [...] não será possível imaginar que, se não fosse a indiscrição de Tiradentes, que causou o seu suplicio, e o dos outros, teria realidade o projeto? Daqui a espião da policia é um passo [...] Mas ainda restará alguma coisa ao alferes; pode-se-lhe expedir a patente de capitão honorário, antes isso que nada”.

Após o golpe militar de 1889, intensificou-se o culto cívico a Tiradentes. O 21 de abril foi declarado feriado nacional já em 1890, juntamente com o 15 de novembro. Além disso, através da imprensa, os republicanos iniciam uma série de alusões a Cristo quando se reportavam a Tiradentes. Um artigo de “O Paiz” de 21 de abril de 1891 fala na “vaporosa e diáfana figura do mártir da Inconfidência, pálida e aureolada, serena e doce como a de Jesus Nazareno”.

A simbologia cristã aparece em inúmeras obras de arte da época, a exemplo do quadro “martírio de Tiradentes”, de Aurélio de Figueiredo, o "mártir" é visto de baixo para cima, como um crucificado, tendo aos pés um frade, que lhe apresenta o crucifixo, e o carrasco Capitania, joelhos dobrados, escondendo o rosto com as mãos. É uma cena de pé na cruz. Esses fatos constituíssem numa tentativa desesperada para que o povo assimilasse o novo herói.

Nunca a construção histórica esteve tão presente em nossa nação como na transição da Monarquia para a República. Nesse momento, o poder político sentiu necessidade da criação de valores republicanos na consciência popular, valendo-se, para isto, de uma ideologia que ajudou a construir os símbolos, as alegorias, os rituais e mitos do novo regime. Utilizou-se da história e dos meios de comunicação para alcançar seu objetivo, que foi a implantação de uma ideologia.

Tiradentes pode ser como Cristo para os religiosos, como o republicano cívico para o cidadão, a figura exemplar para o político se comparar, uma boa história para o historiador ou romancista.

A História Nacional ainda está sendo escrita e como comenta José Carlos Reis, é muito complicado para o povo que está vivendo sua própria realidade, observar profundamente o que se passa no interior dos acontecimentos.

O historiador, também, corre o risco de estar auxiliando ou transmitindo uma ideologia imposta. É necessário ao profissional de história, seja ele um pesquisador ou professor, observar a máquina dominante e a própria história vivida, para não cair nesta armadilha.

Seminário da Lei do Livro Henrique Castriciano

Antecipando da sexta-feira 23:DIA MUNDIAL DO LIVRO E DO DIREITO AUTORAL para o dia 22, a UBERN (União Brasileira de Escritores - RN) estará promovendo no auditório da Aliança Francesa (sito à Rua Potengy, mirando a Pça. Pedro Velho), às 9h,"Seminário da Lei do Livro Henrique Castriciano - 9.150/2008".

Na oportunidade, estarão em cena diversos protagonistas: poeta Lívio Oliveira (idealizador), deputado Fernando Mineiro (materializou), professor Otávio Augusto Tavares (SEC/RN), Francisco Alves (editor mais antigo no RN) e Rosemary Guillen (Livraria Siciliano). Cada um terá a oportunidade de fazer um balanço crítico e apontar caminhos a serem percorridos por todos aqueles que tem paixão pelo Livro. Os debates serão mediados pelo poeta Eduardo Gosson, atual presidente da entidade.

A UBERN acredita que o referido diploma legal é marco importante para se fazer uma revolução na Cultura Potiguar e no mercado editorial, mudando o atual panorama: edições limitadas, péssima distribuição, custos elevados e poucos leitores.

Por tais motivos, vem convidá-lo(a) a participar do Seminário e faz um apelo para que traga um(a) escritor(a)a mais."QUEM SABE FAZ A HORA E NÃO ESPERA ACONTECER".

O livro de Osair Vasconcelos

Bonita a cerimônia de lançamento do novo livro do jornalista Osair Vasconcelos: A cidade que ninguém inventou. O livro aborda um recorte temporal que vai do final da década de 50 ao início da de 70, época em que o autor nasceu e viveu em sua terra.

Através do livro, vemos ressurgir os últimos anos de uma Macaíba pacata, familiar e de certa maneira ingênua, provinciana. Macaíba do Pax Club, da difusora, do Parque Governador José Varela, da Igreja Matriz e do Padre Alcides. Os cinemas, as professoras, os carnavais e, sobretudo, os tipos populares.




O lançamento proporcionou o reencontro da geração "Pax Club", no próprio Pax, sob a égide da emoção que emanou dos corações evocadores do passado risonho e feliz, vivenciados na cidade que ninguém inventou, mas que, com as suas vivencias e sonhos foi construída.



O livro de Osair Vasconcelos veio em boa hora completar a tríade memorialista iniciada por Eloy de Souza com "Memórias; Octacílio Alecrim com "Provincia Submersa" e, finalmente, Meneval Dantas e o seu "Macaíba: imagens, sonhos e reminiscências". Através de todos eles, podemos formar uma análise de conjunto que resultará na reconstituição da história local, numa perspectiva memorialista empolgante.

Solar Ferreiro Torto

Solar Ferreiro Torto. (foto: Itaércio Porpino)

Em 1847, o Cel. Estevão Moura, havia herdado o engenho Ferreiro Torto e naquele mesmo ano, demoliu a antiga construção térrea do sogro e fez erguer com base em planta de sua autoria, o confortável e elegante palacete, moldado em estilo colonial português, uma preferência do construtor utilizado em outros prédios que lhe pertenciam, como o bonito solar Caxangá, antiga fazenda Barra.

Trata-se de um prédio monumental, com linhas sóbrias e elegantes. Apresenta partido de planta quadrangular, desenvolvido em dois pavimentos. Possui uma bela composição de cobertura em varias águas, cujos beirais são arrematados por frisos e cornijas.

Ao tempo em que foi erguido era provido de água encanada, esgotos, varandas, forros, vidraças e um santuário, tendo os dormitórios no segundo pavimento, cujo conforto não tinha rival nem nos edifícios da capital da província.

Belíssimo jardim em estilo francês foi construído na frente do casarão, onde outrora foi o patamar da casa ao tempo da invasão holandesa. No inicio do jardim, ficava o pelourinho, temor dos escravos quando dos malfeitos domésticos.

O pelourinho foi retirado definitivamente da frente da casa depois da morte de d. Maria Rosa do Rego Barros de Moura, senhora do engenho, cujas crueldades cometidas contra os escravos viraram lendas que extrapolaram as fronteiras estaduais.

O solar Ferreiro Torto, como residência senhorial possuía muitos esconderijos, sobre os quais depõe o escritor José Moreira Brandão Castelo Branco Sobrinho, bisneto do cel. Estevão: “Não se deve olvidar que no palacete, havia esconderijos; um na parte posterior do sobrado, disseminado por uma janela apenas desenhada pela parte externa, com relevos e pinturas indispensáveis a guardar a harmonia das esquadrias, e outro no forro da escada, que conduzia ao segundo pavimento, disfarçados de tal forma que pessoas estranhas não conseguiriam descobri-los”.

A propósito, conta-se que devido a vários processos a que submeteram o dito coronel Estevão por injunções políticas, foi ele procurado por agentes policiais ou judiciários em sua residência de ferreiro Torto, e que apesar de se mostrar aos mesmos numa das sacadas do sobrado e facultando-lhes a entrada, os oficiais de justiça por mais que o procurassem nas varias dependências da casa, não o encontravam.

Além desses esconderijos, havia o famoso túnel que ligava o casarão ao porto do engenho, e que foi construído pelo coronel Joaquim José do Rego Barros, participe dos tempos atribulados da revolução de 1817.

Na posse de Estevão Moura, o engenho Ferreiro Torto vislumbrou tertúlias memoráveis, visitas ilustres de presidentes da província e dignitários do império, com banquetes seguidos de bailes memoráveis. Amigo da boa mesa, a província toda conhecia o modo fidalgo com que o coronel tratava seus hospedes, fidalguia herdada por todos os seus descendentes diretos, sobre os quais, assevera mestre Câmara Cascudo: “todos os seus descendentes, foram fieis ao signo da hospitalidade generosa, completa, ampla, inimitável”.

Com o falecimento do Cel. Estevão Moura, o engenho Ferreiro Torto coube no espólio para a sua filha mais nova d. Isabel Cândida de Moura Chaves, casada com o Dr. Francisco Clementino de Vasconcelos Chaves, pais do jurista Dr. João Chaves, nascido na residência em 1875.

D. Isabel Cândida vendeu a propriedade em 1900 para sua sobrinha d. Maria Suzana Teixeira de Moura, que na década de 1920 transferiu o antigo engenho para o senhor Francisco Coelho e deste para o senhor Bruno Pereira que se desfez da fazenda na década de 30, vendendo o imóvel para a Amélia Duarte Machado, que desde então manteve moradores na fazenda até que em 1978 as terras foram desapropriadas pela prefeitura de Macaíba, na gestão Valério Mesquita, como patrimônio histórico, sendo transformado em museu de Arte Sacra, mantido pela Fundação José Augusto que tombou e restaurou o antigo palacete colonial.

Depois de funcionar como sede da prefeitura da Macaíba entre os anos de 1983 a 1989, foi transformado em museu municipal na gestão Odiléia Mércia. Posteriormente fechado, foi reaberto como museu regional na gestão Mônica Nóbrega Dantas. Novamente fechado e após sofrer assaltos e depredações, foi reinaugurado como Complexo Turístico e Cultural Solar Ferreiro Torto, em abril de 2003, durante a gestão do prefeito Fernando Cunha Lima Bezerra, apresentando uma coleção de fotografias antigas da cidade da Macaíba e de seus filhos que se destacaram nos mais variados segmentos sociais. As fotos foram doações de Rayanne Magalhães (descendente do Cel. Estevão), do historiador Anderson Tavares e do memorialista José Inácio de Souza Neto que dá nome a uma das salas de exposição.

No projeto original do complexo constava ainda, duas trilhas ecológicas e um passeio de barco pelo rio Jundiaí, partindo do antigo porto de Ferreiro Torto. O lugar é propicio para aliar história e meio ambiente em um terreno de seis hectares coberto de resquícios de Mata Atlântica, pequena faixa de terra que outrora abrangia municípios inteiros do Rio Grande do Norte, visto ter sido o engenho Ferreiro Torto oriundo das antigas sesmarias coloniais.