O primeiro casamento civil da Macaíba

Com o advento da República, houve a separação da Igreja do Estado e uma série de atos formalizou essa separação, como a instituição do casamento civil. A partir de então, tanto os casamentos quanto os nascimentos e óbitos teriam a chancela do Estado, através dos respectivos registros nos cartórios competentes.

Em Macaíba, assim como em diversas partes do Brasil, muitas pessoas insurgiram-se contra a nova lei. Para elas, continuava em voga as certidões religiosas – como batistério e demais documentos. O Cel. Feliciano de Lyra Tavares foi perseguido pelo vigário de Macaíba por ter celebrado o primeiro casamento civil de São Gonçalo do Amarante onde era Juiz de Paz. A ira do padre foi tanta que acabou por excomungar Feliciano de Lyra Tavares, negando-lhe assento em sua própria tribuna de honra na matriz local.

Recorrendo aos arquivos do cartório local, encontrei o registro do primeiro casamento civil registrado em Macaíba. Do documento consta a união de João Paulino Damasceno Cunha e Emília Benvinda Barbosa Tinôco, a noiva era de família há muitos anos radicada em Macaíba. Foram testemunhas o comendador Umbelino de Mello e o major Afonso Saraiva, gente de prol e mando no pequeno universo local. Segue a certidão copiada Ipsis litteris.

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de mil oito centos e oitenta e nove, nesta Villa Districto de Paz da Paróchia de Nossa Senhora da Conceição da Macahyba, Província do Rio Grande do Norte, comparecerão no meo cartório João Paulino Damasceno Cunha e Emília Benvinda Barbosa Tinôco: elle de trinta e seis annos, natural da Villa de Papary e residente nesta Villa da Macahyba onde exerce a profissão de caixeiro, filho legitimo de Felizardo Francisco da Cunha, já fallecido e de Felisarda Conceição natural de Papary e residente em Ceará-Mirim, e a nubente com idade de vinte annos, natural da cidade do Natal e residente nesta Villa, sendo filha legitima de Aleixo Barbosa da Fonseca Tinôco, natural da cidade do Natal e Benvinda Francelina Barbosa Tinôco natural da cidade de São José, e moradora na cidade do Natal onde falleceu.

Exhibindo de (...) parocho d’esta matris José Paulino de Andrade, em dacta – digo data de vinte e um de janeiro do corrente anno, perante as testemunhas abaixo mencionadas e assignadas – que no dia desenove de janeiro do corrente anno, as sette horas da tarde, forão recebidos em matrimonio na matriz desta Villa com a assistência do referido parocho da mesma por concentimento do pae da noiva, por esta ser menor de idade, observando todas as formalidades dos casamentos feitos no Brasil, e forão testemunhas o comendador Umbelino Freire de Gouveia Mello, casado, com a idade de quarenta e cinco annos, commerciante, natural da Província da Parahyba do Norte e morador nesta Villa, e o major Affonso Saraiva de Maranhan, casado, idade de trinta e seis annos, commerciante, natural da província de Alagoas e morador nesta mesma Villa. Do que para constar, lavrei este assento em que comigo assignarão os declarantes e as testemunhas já mencionadas, aos quais foi lido o presente assento e acharão conforme. EU Belarmino Pinto de Oliveira e Castro, Escrivão de Paz o escrevi.

Belarmino Pinto de Oliveira e Castro

João Paulino Damasceno Cunha

Emília Benvinda Barbosa Tinôco